Destituição de Síndicos: Aspectos legais, procedimentos e consequências
A destituição de síndicos é um tema que suscita interesse e dúvidas tanto por parte dos condôminos quanto dos próprios síndicos. Trata-se de um procedimento que, embora previsto em lei, requer uma análise cuidadosa das circunstâncias e a observância de normas específicas. Este artigo pretende oferecer uma visão abrangente sobre o assunto, abordando os principais […]
Regularização de Condomínios
Dicas práticas de como evitar essa ocorrência A regularização é um procedimento não só necessário, mas também obrigatório. Requisitos essenciais: Art 1.332 do Codigo Civil Art. 4o, II da IN RFB 1863/2018 A regularização parte de um trabalho minucioso que requer vários procedimentos administrativos e legais É ou não essencial a regularização dos Condomínios? Quais […]