O procedimento de encerramento de locações no Brasil e o enriquecimento sem causa das imobiliárias – A realidade do mercado de locações em confronto com a Lei 8.245/91
A maioria dos brasileiros reside em imóveis alugados. Muitos assim o fazem por escolha, pois não consideram a casa própria uma vantagem; ou, ainda, porque decidem adiar o sonho de adquirir imóvel próprio. Desse modo, são inquilinos por longo período, por escolha. Há também, por outro lado, os indivíduos e famílias que residem em moradias […]
Síndico, Sua Palavra é Lei? Descubra os Riscos de Ignorar Normas Condominiais
Era uma vez um condomínio onde o síndico ditava as regras. Proclamava aos quatro ventos: “Eu sou o poder, a ordem e a lei”. Um verdadeiro tirano, amedrontava a todos. Até que, como de costume, tomou decisões sem levar para a assembleia, utilizou o fundo de reserva para fazer contratações que não urgentes. Fazia para […]
Como está a Segurança em seu Condomínio ?
A segurança em Condomínios principalmente os residenciais é uma preocupação primordial tanto para os síndicos quanto para os moradores/condôminos. Em um ambiente compartilhado como um condomínio, garantir a proteção dos residentes e a integridade do espaço é essencial para promover uma qualidade de vida adequada e garantir a tranquilidade de todos os envolvidos. Neste artigo, […]
Paridade de armas. Quem está do seu lado da mesa?
O título deste artigo já começa com a pergunta: Quem está do seu lado da mesa? Levando em consideração o momento de uma negociação comercial. E como assim, paridade de armas? Isso está até parecendo a cena de um daqueles filmes de faroeste, de “bang bang”, quando ocorre os duelos onde ambos os desafiantes escolhem […]
Vícios Construtivos em Condomínios Edilícios: Desafios Legais e estratégias de resolução
Os vícios construtivos representam uma preocupação significativa para os condomínios edilícios, afetando não apenas a segurança e a habitabilidade dos edifícios, mas também gerando implicações legais, econômicas e sociais para os proprietários e a comunidade em geral. Neste artigo, exploramos os diversos aspectos relacionados aos vícios construtivos em condomínios edilícios, desde sua definição até as […]
Atuação jurídica em condomínios através de Gestão Normativa e Organizacional
O espaço condominial é organizado ou estruturado como uma corporação, nãotendo como fim o lucro econômico, mas como principal ativo, o melhor serviço para as pessoas que usam e fruem daquele ambiente. Incorporadoras, construtoras, jurídico, síndicos, administradoras, contadores, clientes externos, internos, fornecedores e moradores, por mais que cada qual detenha sobre si interesses diversos particulares, […]
A obrigatoriedade dos Condomínios estarem de acordo com a LGPD.
A criação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), estabelecida em 2018 e vigente a partir de 2020 – com a aplicação de multas desde 2021 – levou empresas dos mais diversos portes e segmentos a uma corrida quanto ao entendimento da legislação, seu escopo, implicações e adequações necessárias. Porém com os condomínios foi […]
A relação dos inquilinos com o condomínio
Todo condomínio possui inquilinos e isso é fato. Em alguns condomínios mais da metade dos moradores são inquilinos, uma relação muitas vezes negligenciada pelos síndicos e pelos proprietários dos imóveis. Inquilinos possuem direitos e deveres, sejam extensivos pela locação do imóvel, seja em decorrência da responsabilidade civil, em respeito aos três “s”, sossego, segurança e […]
Câmeras de Segurança no Ambiente de Trabalho
Quando falamos sobre a instalação de câmeras de monitoramento no ambiente de trabalho, a primeira pergunta que nos vem a mente é se a empresa pode filmar o ambiente de trabalho?! E este é um tema que traz ao debate, alguns direitos tanto do trabalhador, como a intimidade, quanto do empregador, como o direito de […]