O procedimento de encerramento de locações no Brasil e o enriquecimento sem causa das imobiliárias – A realidade do mercado de locações em confronto com a Lei 8.245/91
A maioria dos brasileiros reside em imóveis alugados. Muitos assim o fazem por escolha, pois não consideram a casa própria uma vantagem; ou, ainda, porque decidem adiar o sonho de adquirir imóvel próprio. Desse modo, são inquilinos por longo período, por escolha. Há também, por outro lado, os indivíduos e famílias que residem em moradias […]
Síndico, Sua Palavra é Lei? Descubra os Riscos de Ignorar Normas Condominiais
Era uma vez um condomínio onde o síndico ditava as regras. Proclamava aos quatro ventos: “Eu sou o poder, a ordem e a lei”. Um verdadeiro tirano, amedrontava a todos. Até que, como de costume, tomou decisões sem levar para a assembleia, utilizou o fundo de reserva para fazer contratações que não urgentes. Fazia para […]
A importância da Convenção Condominial
A Convenção Condominial é o documento jurídico fundamental que estabelece as regras de convivência e administração de um condomínio residencial, misto ou comercial. Ela é elaborada no momento da instituição do condomínio e deve ser registrada em cartório para ter validade legal. Este documento é a base sobre a qual se estruturam as relações entre […]
Vícios Construtivos em Condomínios Edilícios: Desafios Legais e estratégias de resolução
Os vícios construtivos representam uma preocupação significativa para os condomínios edilícios, afetando não apenas a segurança e a habitabilidade dos edifícios, mas também gerando implicações legais, econômicas e sociais para os proprietários e a comunidade em geral. Neste artigo, exploramos os diversos aspectos relacionados aos vícios construtivos em condomínios edilícios, desde sua definição até as […]
Atuação jurídica em condomínios através de Gestão Normativa e Organizacional
O espaço condominial é organizado ou estruturado como uma corporação, nãotendo como fim o lucro econômico, mas como principal ativo, o melhor serviço para as pessoas que usam e fruem daquele ambiente. Incorporadoras, construtoras, jurídico, síndicos, administradoras, contadores, clientes externos, internos, fornecedores e moradores, por mais que cada qual detenha sobre si interesses diversos particulares, […]